Conass Informa n. 48/2021 – Preenchimento do CID-10 E70.3 – Albinismo

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde vem desenvolvendo ações de promoção da equidade, a fim de visibilizar a população albina e ampliar o seu acesso à saúde no âmbito da atenção primária, fortalecendo estratégias de promoção, prevenção e cuidados oferecidos às pessoas com albinismo.

Dentre essas ações, destaca-se a publicação da Portaria GM/MS nº 3.354, de 16 de dezembro de 2020 que encaminhamos para conhecimento e divulgação no território nacional. A portaria institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde, considerando as pessoas com albinismo.

 

(Continua)

Fonte: Leia o post na íntegra em Conselho Nacional dos Secretários de Saúde